ESCRITÓRIO
Somos um escritório de advocacia brasileiro, com sede em São Paulo, fundado há 8 anos por Henrique Malerba e Rafael Sessa e especializado em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Nossos colaboradores possuem anos de experiência em diversas áreas e práticas do Direito, tendo já atuado em escritórios no exterior.
Nossa missão é simplificar o Direito e viabilizar o acesso de todos a uma assessoria jurídica de excelência.
Temos, como propósito, aliar longevidade, qualidade técnica, atendimento personalizado e visão holística na prestação de serviços de assessoria jurídica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário
● Recuperação judicial e administrativa de créditos tributários
● Contencioso judicial em matéria fiscal, com atuação em todas as esferas e instâncias judiciais
● Contencioso administrativo tributário, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de impugnação à autos de infração
● Planejamento tributário envolvendo tributos diretos e indiretos
● Consultoria Tributária, elaboração de pareceres, análises, memorandos e opiniões legais, visando esclarecer questionamentos jurídicos relacionados às operações da empresa, bem como orientar e embasar legalmente tomada de decisões e definir estratégias de implementação de projetos destinados à otimização estrutural, organizacional, corporativa e tributária
● Auditoria preventiva de escriturações fiscais
Planejamento Patrimonial e Sucessório
● Organização patrimonial e sucessória objetivando implementação de planejamentos que envolvem otimização fiscal e sucessória, preservação do patrimônio, bem como aprimoramento da governança familiar. Nesta prática, são combinadas técnicas provenientes do direito tributário, direito de família e societário.
Contratual
● Elaboração de Política e Governança de Contratos, com parametrização de obrigações das áreas envolvidas
● Estruturação e apoio na negociação, celebração, implementação, continuidade e encerramento de instrumentos contratuais
● Consultoria durante a fase pré-contenciosa
● Gestão de riscos e suporte em auditorias
Societário
● Elaboração e registro de atos societários
● Suporte em negociações e operações de compra e venda de participações societárias e de viabilização de investimentos
● Negociação e elaboração de atos societários, incluindo contratos de investimento
● Planejamento e implementação de transações envolvendo a formação de joint ventures
● Negociação de Acordos de Quotistas e Acionistas
Contencioso Cível
● Assessoria e representação em disputas judiciais, bem como em negociações extrajudiciais. A nossa atuação contempla todas as instâncias das justiças estadual e federal
Compliance
● Estruturação do Programa de Compliance
● Mapeamento dos riscos e elaboração de Matriz de Risco, na qual é analisada a probabilidade e o impacto dos riscos detectados
● Definição e implementação das medidas mitigadoras jurídicas necessárias
● Elaboração do Código de Conduta e de demais políticas internas
● Elaboração e readequação dos instrumentos contratuais vigentes e que não estejam em harmonia com o quanto previsto pelas legislações específicas e com as normas de compliance da empresa
● Auxílio na definição das práticas e procedimentos serem adotados ou alterados
● Treinamentos internos
Trabalhista
● Representação em reclamações trabalhistas
● Suporte em questões envolvendo Banco de horas e horas extras
● Implementação de programas
● Revisão, alteração e elaboração do Regulamento Interno
● Suporte na negociação e implementação de Acordos
● Suporte na implementação de Programas de compliance trabalhista
● Projeções para mitigação de riscos de equiparação salarial
● Análise de benefícios e planejamento para redução dos efeitos tributários
● Comunicações com sindicatos
● Cadastros perante o Ministério da Economia
● Consultoria sobre temas referentes a acidente do trabalho, doença laboral e limbo previdenciário
● Auxílio em questões envolvendo benefícios de desempenho (“prêmio por desempenho”)
● Mensuração do grau de exposição da empresa a reclamações trabalhistas e demais riscos
● Ações de mitigação de risco e impacto
Recuperação judicial e administrativa de créditos tributários
Contencioso judicial em matéria fiscal, com atuação em todas as esferas e instâncias judiciais;
Contencioso administrativo tributário, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de impugnação à autos de infração
Planejamento tributário envolvendo tributos diretos e indiretos
Consultoria Tributária, elaboração de pareceres, análises, memorandos e opiniões legais, visando esclarecer questionamentos jurídicos relacionados às operações da empresa, bem como orientar e embasar legalmente tomada de decisões e definir estratégias de implementação de projetos destinados à otimização estrutural, organizacional, corporativa e tributária
Auditoria preventiva de escriturações fiscais
Organização patrimonial e sucessória objetivando implementação de planejamentos que envolvem otimização fiscal e sucessória, preservação do patrimônio, bem como aprimoramento da governança familiar. Nesta prática, são combinadas técnicas provenientes do direito tributário, direito de família e societário
Elaboração de Política e Governança de Contratos, com parametrização de obrigações das áreas envolvidas
Estruturação e apoio na negociação, celebração, implementação, continuidade e encerramento de instrumentos contratuais
Consultoria durante a fase pré-contenciosa
Gestão de riscos e suporte em auditorias
Elaboração e registro de atos societários
Suporte em negociações e operações de compra e venda de participações societárias e de viabilização de investimentos
Negociação e elaboração de atos societários, incluindo contratos de investimento
Planejamento e implementação de transações envolvendo a formação de joint ventures
Negociação de Acordos de Quotistas e Acionistas
- Assessoria e representação em disputas judiciais, bem como em negociações extrajudiciais. A nossa atuação contempla todas as instâncias das justiças estadual e federal
Estruturação do Programa de Compliance
Mapeamento dos riscos e elaboração de Matriz de Risco, na qual é analisada a probabilidade e o impacto dos riscos detectados
Definição e implementação das medidas mitigadoras jurídicas necessárias
Elaboração do Código de Conduta e de demais políticas internas
Elaboração e readequação dos instrumentos contratuais vigentes e que não estejam em harmonia com o quanto previsto pelas legislações específicas e com as normas de compliance da empresa
Auxílio na definição das práticas e procedimentos serem adotados ou alterados
Treinamentos internos
Representação em reclamações trabalhistas
Suporte em questões envolvendo Banco de horas e horas extras
Implementação de programas
Revisão, alteração e elaboração do Regulamento Interno
Suporte na negociação e implementação de Acordos
Suporte na implementação de Programas de compliance trabalhista
Projeções para mitigação de riscos de equiparação salarial
Análise de benefícios e planejamento para redução dos efeitos tributários
Comunicações com sindicatos
Cadastros perante o Ministério da Economia
Consultoria sobre temas referentes a acidente do trabalho, doença laboral e limbo previdenciário
Auxílio em questões envolvendo benefícios de desempenho (“prêmio por desempenho”)
Mensuração do grau de exposição da empresa a reclamações trabalhistas e demais riscos
Ações de mitigação de risco e impacto