Recuperação judicial e administrativa de créditos tributários

Contencioso judicial em matéria fiscal, com atuação em todas as esferas e instâncias judiciais;

Contencioso administrativo tributário, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de impugnação à autos de infração

Planejamento tributário envolvendo tributos diretos e indiretos

Consultoria Tributária, elaboração de pareceres, análises, memorandos e opiniões legais, visando esclarecer questionamentos jurídicos relacionados às operações da empresa, bem como orientar e embasar legalmente tomada de decisões e definir estratégias de implementação de projetos destinados à otimização estrutural, organizacional, corporativa e tributária

Auditoria preventiva de escriturações fiscais

Organização patrimonial e sucessória objetivando implementação de planejamentos que envolvem otimização fiscal e sucessória, preservação do patrimônio, bem como aprimoramento da governança familiar. Nesta prática, são combinadas técnicas provenientes do direito tributário, direito de família e societário

Elaboração de Política e Governança de Contratos, com parametrização de obrigações das áreas envolvidas

Estruturação e apoio na negociação, celebração, implementação, continuidade e encerramento de instrumentos contratuais

Consultoria durante a fase pré-contenciosa

Gestão de riscos e suporte em auditorias

Elaboração e registro de atos societários

Suporte em negociações e operações de compra e venda de participações societárias e de viabilização de investimentos

Negociação e elaboração de atos societários, incluindo contratos de investimento

Planejamento e implementação de transações envolvendo a formação de joint ventures

Negociação de Acordos de Quotistas e Acionistas

Estruturação do Programa de Compliance

Mapeamento dos riscos e elaboração de Matriz de Risco, na qual é analisada a probabilidade e o impacto dos riscos detectados

Definição e implementação das medidas mitigadoras jurídicas necessárias

Elaboração do Código de Conduta e de demais políticas internas

Elaboração e readequação dos instrumentos contratuais vigentes e que não estejam em harmonia com o quanto previsto pelas legislações específicas e com as normas de compliance da empresa

Auxílio na definição das práticas e procedimentos serem adotados ou alterados

Treinamentos internos

Representação em reclamações trabalhistas

Suporte em questões envolvendo Banco de horas e horas extras

Implementação de programas

Revisão, alteração e elaboração do Regulamento Interno

Suporte na negociação e implementação de Acordos

Suporte na implementação de Programas de compliance trabalhista

Projeções para mitigação de riscos de equiparação salarial

Análise de benefícios e planejamento para redução dos efeitos tributários

Comunicações com sindicatos

Cadastros perante o Ministério da Economia

Consultoria sobre temas referentes a acidente do trabalho, doença laboral e limbo previdenciário

Auxílio em questões envolvendo benefícios de desempenho (“prêmio por desempenho”)

Mensuração do grau de exposição da empresa a reclamações trabalhistas e demais riscos

Ações de mitigação de risco e impacto